Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
25/04/23 às 11h48 - Atualizado em 21/01/25 às 16h18

Institucional

 

 

Estrutura

 

ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

DECRETO Nº 44.099, DE 1° DE JANEIRO DE 2023

 

Para o desempenho de suas competências legais e a execução de suas atividades, a Secretaria de Estado da Família e Juventude dispõe da seguinte estrutura orgânica e hierárquica:

1. SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL – SEFJ

1.1. GABINETE – GAB

1.2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM 

1.3. ASSESSORIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS – ASSAP

1.4. OUVIDORIA – OUV 

1.5. SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE – SEJUV 

1.5.1. SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE – SUBADJ 

1.5.2. SUBSECRETARIA DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO DA JUVENTUDE – SUBEEJ 

1.6. SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS PARA A FAMÍLIA – SEFAM

 1.6.1. ASSESSORIA ASSUNTOS RELIGIOSOS – ASSREL 

1.6.2. SUBSECRETARIA DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS – SUBESF 1.6.3. SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA – SUBADF 

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Competências

 

A Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal – SEFJ é o órgão do Poder Executivo do Distrito Federal responsável pela  organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados à emancipação das famílias, garantia dos direitos dos jovens e atendimento às entidades religiosas no planejamento para habilitação do sistema de sistema de retribuição em moeda social. 

 

De acordo com o Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023, e do Decreto 44.121, de 06 de janeiro de 2023, tem atuação e competências nas seguintes áreas:

 

I – fortalecer os vínculos familiares;

II – garantir o direito à vida;

III – acolher, desenvolver e emancipar as famílias;

IV – prestar apoio às famílias das pessoas com deficiência e pacientes em cuidados

paliativos;

V – propor, atender e executar políticas públicas para a família;

VI – propor, atender e executar políticas públicas para a juventude;

VII – garantir os direitos aos jovens, estabelecidos na Lei nº 6.951 de 20 de setembro de

2021;

VIII – prestar atendimento às entidades religiosas; e

IX – apoiar as entidades religiosas no planejamento para habilitação do sistema de

 

 

Consulte aqui o Regimento Interno da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal

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Organograma

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Base Jurídica

 

Atos normativos referentes à criação, à estrutura, às unidades e áreas de atuação da Secretaria de Estado da Família e Juventude:

Decretos de criação da Secretaria:

 

DDECISÃO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2025:  A COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, instituída pela Portaria nº 281, de 06 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o edital de convocação e as normas que regem o processo eleitoral.
PORTARIA Nº 284, DE 15 DE JANEIRO DE 2025: Dispensa e designa membros da Comissão Gestora de Parcerias no âmbito da Secretariade Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.
PORTARIA N° 283, DE 07 DE JANEIRO DE 2024: Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, a Medalha Mérito da Família.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO: Despacho do secretário em 10 de dezembro de 2024

 

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:Despacho do Secretário em 05 de dezembro de 2024

 

RECOMENDAÇÃO Nº 1/2024: Reportamo-nos à Recomendação nº 1/2024, devidamente sobescrita pelo Secretário de Estado da Família e Juventude e Presidente do Fórum Distrital de Políticas Públicas para Famílias Sustentáveis, referente ao bloqueio do uso dos recursos do Bolsa Família para atividades de apostas digitais.
PORTARIA N° 281, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024: Constitui a Comissão Eleitoral que coordenará o processo eleitoral para escolha dos conselheiros da sociedade civil que comporão o Conselho de Juventude do Distrito Federal – Conjuve/DF.
PORTARIA Nº 282, DE 03 DE JANEIRO DE 2025: Institui o Manual de Integridade e Compliance, no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal

 

MAPA ESTRATÉGICO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL – SEFJ

 

RECOMENDAÇÃO Nº 1/2024: Reportamo-nos à Recomendação nº 1/2024, devidamente sobescrita pelo Secretário de Estado da Família e Juventude e Presidente do Fórum Distrital de Políticas Públicas para Famílias Sustentáveis, referente ao bloqueio do uso dos recursos do Bolsa Família para atividades de apostas digitais.

 

PORTARIA Nº 277, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024: Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, o Mérito da Família.

 

PORTARIA Nº 276, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024: Institui o Observatório da Família Sustentável e dá outras providências.

 

PORTARIA Nº 273, DE 17 DE JULHO DE 2024: Institui a Comissão Gestora das Parcerias, prevista na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2024, no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

Portaria nº 272, de 21 de outubro de 2024: Concede o Selo Empresa Parceira da Família à empresa Torres Viegas Estéticas SPA Ltda. (Shiloah SPA).

 

Portaria nº 271, de 15 de outubro de 2024: Tornar pública a relação dos processos de entidades de assistência social, sem fins lucrativos e entidades religiosas, que serão contemplados com a Busca Ativa regulamentada pela Portaria nº232, de 10 de maio de 2024.

 

Portaria nº 268, de 19 de setembro de 2024: Tornar pública a relação dos processos de entidades de assistência social, sem fins lucrativos e entidades religiosas, que serão contemplados com a Busca Ativa regulamentada pela Portaria nº 232, de 10 de maio de 2024.​

 

Portaria nº 266, de 27 de setembro de 2024:Regulamenta a gestão de veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal – SEFJ/DF.

 

Portaria nº 265, de 05 de setembro de 2024:Institui o Banco de Talentos da Juventude do Distrito Federal e dá outras providências.


PORTARIA N° 263, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre análise do Plano de Trabalho oriundos de emendas parlamentares distritais , com base na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC).

 

PORTARIA Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: Concede o Selo Empresa Parceira da Família à empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.

 

PORTARIA N° 260, DE 15 DE AGOSTO DE 2024Tornar pública a relação dos processos de entidades de assistência social, sem fins lucrativos e entidades religiosas, que serão contemplados com a Busca Ativa regulamentada pela Portaria nº 232, de 10 de maio de 2024.​

 

PORTARIA Nº 258, DE 17 DE JULHO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf

 

PORTARIA Nº 257, DE 16 DE JULHO DE 2024: Tornar pública a relação dos processos de entidades de assistência social, sem fins lucravos e entidades religiosas, que serão contemplados com a Busca Ativa regulamentada pela Portaria nº 232, de 10 de maio de 2024.

 

PORTARIA Nº 255, DE 03 DE JULHO DE 2024: Dispõe sobre a análise dos Planos de Trabalho oriundos de emendas parlamentares distritais, com base na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC).

 

PORTARIA Nº 253, DE 17 DE JUNHO DE 2024: Estabelece o check-list de documentação e fluxo processual no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, para a solicitação da Permissão de Uso NãoQualificada de Área Pública (PNQ), com base no Decreto Distrital nº 45.563, de 05 de março de 2024, e dá outras providências

 

PORTARIA Nº 250, DE 11 DE JUNHO DE 2024: Regulamenta o Selo Empresa Parceira da Família, estabelecido pelo Decreto Distrital nº 45.794, de 14 de maio de 2024.

 

PORTARIA Nº 249, DE 11 DE JUNHO DE 2024: Institui o Comitê de Governança e Gestão no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 248, DE 05 DE JUNHO DE 2024: Altera a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 247, DE 03 DE JUNHO DE 2024: Altera a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 246, DE 05 DE JUNHO DE 2024: Institui a Comissão de Planejamento de Contratação do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 244, DE 05 DE JUNHO DE 2024: Institui o Sistema de Frequência Eletrônica para os jovens participantes do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 243, DE 03 DE JUNHO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SA CORREIO BRAZILIENSE.

 

PORTARIA Nº 242, DE 03 DE JUNHO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude Kyoto Comercio de Veículos LTDA.

 

PORTARIA Nº 241, DE 14 DE MAIO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude IMEB LTDA SETOR DE DESENVOLVIMENTO TAGUATINGA.

 

PORTARIA Nº 240, DE 14 DE MAIO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude IMEB LTDA ASA NORTE.

 

PORTARIA Nº 239, DE 14 DE MAIO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA ASA NORTE.

 

PORTARIA Nº 238, DE 14 DE MAIO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA GUARÁ.

 

PORTARIA Nº 237, DE 14 DE MAIO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SMAFF BERLIM VEICULOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 236, DE 14 DE MAIO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude IMEB LTDA TAGUATINGA, CNPJ: 24.942.732/0003-20.

 

PORTARIA Nº 235, DE 14 DE MAIO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude IMEB LTDA ASA SUL 2.

 

PORTARIA Nº 234, DE 14 DE MAIO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude IMEB LTDA ASA SUL, CNPJ: 24.942.732/0002-40..

 

PORTARIA Nº 234, DE 14 DE MAIO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude IMEB LTDA ASA SUL.

 

PORTARIA Nº 230, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Altera a Portaria nº 15, de 20 de março de 2023, que regulamenta o Selo Parceiro da Juventude, estabelecido pelo Decreto Distrital nº 41.642, de 23 de dezembro de 2020.

 

PORTARIA Nº 226, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS,CNPJ: 01.104.751/0004-63.

 

PORTARIA Nº 225, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS,CNPJ: 01.104.751/0004-63.

 

PORTARIA Nº 224, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS.

 

PORTARIA Nº 223, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: CNPJ: 09.348.217/0003-23.

 

PORTARIA Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 09.348.217/0001-61.

 

PORTARIA Nº 221, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 220, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

 

PORTARIA Nº 219, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS.

 

PORTARIA Nº 218, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS.

 

PORTARIA Nº 217, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 33.896.745/0001-30.

 

PORTARIA Nº 215, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.945.014/0005-30.

 

PORTARIA Nº 214, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.945.014/0005-30.

 

PORTARIA Nº 213, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.945.014/0006-10.

 

PORTARIA Nº 212, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.243.978/0002-07.

 

PORTARIA Nº 211, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 210, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude KASA MOTORS LTDA.

 

PORTARIA Nº 209, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 208, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude KASA MOTORS LTDA.

 

PORTARIA Nº 207, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 206, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A CNPJ: 09.102.044/0009-54.

 

PORTARIA Nº 205, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A CNPJ: 09.102.044/0017-64.

 

PORTARIA Nº 204, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A CNPJ: 09.102.044/0013-30.

 

PORTARIA Nº 203, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A CNPJ: 09.102.044/0008-73.

 

PORTARIA Nº 202, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A,CNPJ: 09.102.044/0014-11.

 

PORTARIA Nº 201, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

 

PORTARIA Nº 200, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

 

PORTARIA Nº 199, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 195, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude FREEDOM MOTORS LTDA (Recanto das Emas).

 

PORTARIA Nº 194, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude FREEDOM MOTORS LTDA CNPJ: 04.719.284/0001-21.

 

PORTARIA Nº 193, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude FREEDOM MOTORS LTDA CNPJ: 04.719.284/0002-02.

 

PORTARIA Nº 192, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude HOSPITAL PACINI LTDA.

 

PORTARIA Nº 191, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude FREEDOM MOTORS LTDA CNPJ: 04.719.284/0016-08.

 

PORTARIA Nº 190, DE 15 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BRASAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 189, DE 12 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude QND ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 188, DE 12 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude CNB ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 187, DE 12 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude GR ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 186, DE 12 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude R & V ACADEMIA LTDA.

 

PORTARIA Nº 184, DE 11 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 183, DE 11 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude RF II ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 182, DE 11 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 181, DE 11 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude VP3 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 180, DE 11 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude VP2 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 179, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude QSA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 178, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude QSA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 177, DE 09 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude QNN ACADEMIA DE GINÁSTICA CORPO E SAÚDE LTDA.

 

PORTARIA Nº 176, DE 09 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SC ACADEMIA DE GINASTICA CORPO E SAÚDE GAMA LTDA.

 

PORTARIA Nº 175, DE 09 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude SS ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 174, DE 09 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude CNB ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 173, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA.

 

PORTARIA Nº 172, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BALI PARK SUL AUTOMOVEIS LTDA.

 

PORTARIA Nº 171, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA(SIA).

 

PORTARIA Nº 170, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BRASAL VEÍCULOS – VOLKS CEILÂNDIA LTDA.

 

PORTARIA Nº 169, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BRASAL VEÍCULOS – VOLKS TAGUATINGA LTDA.

 

PORTARIA Nº 168, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BRASAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA (FORD EPIA).

 

PORTARIA Nº 167, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BRASAL VEICULOS LTDA(VOLKSWAGEN SIA).

 

PORTARIA Nº 166, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A(EUROBIKE).

 

PORTARIA Nº 165, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA(Guará).

 

PORTARIA Nº 164, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BALI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 163, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BR FRANCE BRASÍLIA LTDA(GAMA).

 

PORTARIA Nº 162, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude OCT VEICULOS LTDA(TAGUATINGA).

 

PORTARIA Nº 159, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude BR ROAD MOTORS LTDA.

 

PORTARIA Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude CVP – COMERCIAL DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

 

PORTARIA Nº 157, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO(ASA NORTE).

 

PORTARIA Nº 156, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 155, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da TARGET VEICULOS LTDA(TAGUATINGA).

 

PORTARIA Nº 154, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da BR FRANCE BRASILIA LTDA(TAGUATINGA).

 

PORTARIA Nº 153, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude AB3 ACADEMIA LTDA.

 

PORTARIA Nº 152, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude OCT VEÍCULOS LTDA(GAMA).

 

PORTARIA Nº 151, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude TARGET VEÍCULOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 150, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude OCT VEÍCULOS LTDA(TAGUATINGA).

 

PORTARIA Nº 149, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude G-PAR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA(SIA).

 

PORTARIA Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude JORLAN SA VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO.

 

PORTARIA Nº 147, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude G-PAR DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA(AEROPORTO).

 

PORTARIA Nº 145, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude JORLAN SA VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO.

 

PORTARIA Nº 145, DE 12 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA (RECORD BRASÍLIA).

 

PORTARIA Nº 144, DE 12 DE MARÇO DE 2024: Retifica a Portaria nº 77, de 09 de agosto de 2023.

 

PORTARIA Nº 142, DE 12 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Empresa Parceiro da Juventude OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE JERÔNIMO CANDINHO.

 

PORTARIA Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2024: Altera a composição da Comissão Gestora da Parceria prevista na Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 – Projeto Sons da Juventude.

 

PORTARIA Nº 138, DE 7 DE MARÇO DE 2024: Altera a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 137, DE 7 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa NL CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.739.038/0001-77.

 

PORTARIA Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa LUIS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA, CNPJ: 13.503.158/0001-26.

 

PORTARIA Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa CONSTRUCEI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.

 

PORTARIA Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

 

PORTARIA Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude à empresa SABIN MEDICINA DIAGNOSTICA​​, CNPJ: 00.718.528/0001-09

 

PORTARIA Nº 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023: Designação dos Representantes para atuarem no Fórum Distrital de Políticas Públicas para Famílias Sustentáveis.

 

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho OSJC para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 125, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: Instui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e Organizações da Sociedade Civil, conforme previsto na Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

 

PORTARIA Nº 123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 

PORTARIA Nº 120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: Designar servidores como supervisores locais titular e suplente, para fiscalizar, acompanhar e atestar a frequência dos Jovens Candangos lotados na Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal

 

PORTARIA Nº 119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023:Tornar pública a relação dos processos de entidades de assistência social, sem fins lucrativos e entidades religiosas, que serão contemplados a com a Busca Ativa regulamentada pela Portaria 107 de 03 de novembro de 2023

 

Portaria n° 117, de 16 de dezembro de 2023: Indicação de substitutos para os cargos de Chefia da SEFJ

 

PORTARIA Nº 116, DE 04 DE DEZEMBRO  DE 2023: Disciplina a aplicação prática do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 115, DE 20 DE DEZEMBRO  DE 2023: Retificação da portaria N° 115 página 13, onde se lê portaria 115 leia-se portaria N° 118.

 

PORTARIA Nº 115, DE 04 DE DEZEMBRO  DE 2023: Institui o Fórum Distrital de Políticas Públicas para Famílias Sustentáveis, denominado FDFS, no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 114, DE 04 DE DEZEMBRO  DE 2023: Comitê de Governança e Gestão

 

PORTARIA Nº 113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023: Concessão o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa MASTER MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA, CNPJ: 40.359.180/000117.

 

PORTARIA Nº 111, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023: Altera a Portaria nº 14, de 16 de março de 2023. (Delega competência as autoridades da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.)

 

PORTARIA Nº 110, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Concessão do Selo Parceiro da Juventude à empresa DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

 

PORTARIA Nº 109, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Concessão do Selo Parceiro da Juventude à empresa VGS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

 

PORTARIA Nº 108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023: Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Fomento nº 05/2020, instituída pela Portaria nº 40, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF n° 111, de 15 de junho de 2023.

 

PORTARIA Nº 107, DE 03 NOVEMBRO DE 2023: Regulamenta a Busca Ativa conforme o Artigo 45 do Decreto nº 43.209/2022 e nos incisos X, XI, XII e XIII do artigo 2º do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal. Busca ativa realizadas: NOVEMBRO, DEZEMBRO, JANEIRO

 

PORTARIA Nº 105, DE 24 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude IPHAC – Instituto Promover.

 

PORTARIA Nº 104, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude EASYPLAN LTDA.

 

PORTARIA Nº 103, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude EQUILIBRAR Corretora de Seguros LTDA.

 

PORTARIA Nº 102, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude REDE TLK DF de Clinicas LTDA.

 

PORTARIA Nº 101, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude JR Consultoria Educacional LTDA.

 

PORTARIA Nº 100, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude Faculdade Catedral LTDA.

 

 

PORTARIA Nº 99, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa TRATOS EDUCACAO LTDA.

 

PORTARIA Nº 97, DE 22 SETEMBRO DE 2023: Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Fomento nº 05/2020, instituída pela Portaria nº 40, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF n° 111, de 15 de junho de 2023.

 

PORTARIA Nº 94, DE 22 SETEMBRO DE 2023: Estabelece calendário para realização das Conferências Regionais de Juventude nas unidades Escolares Públicas do Distrito Federal

 

PORTARIA Nº 93, DE 20 SETEMBRO DE 2023: Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 92, DE 18 SETEMBRO DE 2023: Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 90, DE 13 SETEMBRO DE 2023:Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa FERRAGENS PINHEIRO LTDA CNPJ: 00.002.329/0002-72.

 

PORTARIA Nº 89, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa FERRAGENS PINHEIRO MATRIZ LTDA, CNPJ: 00.002.329/0001-91.

 

PORTARIA Nº 88, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS PINHEIRO LTDA, CNPJ: 17.250.725/0001-30.

 

PORTARIA Nº 87, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa A & R SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA, CNPJ: 10.188.158/0001-90.

 

PORTARIA Nº 86, DE 22 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SISTEMA JUSFEDERAL EDITORA DE EBOOKS LTDA, CNPJ: 51.009.076/0001-19.

 

PORTARIA Nº 85, DE 22 AGOSTO DE 2023: Conceder o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SHILOAH SPA LTDA, CNPJ:27.521.903/0001-74

 

PORTARIA Nº 84, DE 14 AGOSTO DE 2023: Determina a inclusão dos jovens filhos de catadores no Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CRG- Centro Radiológico do Gama.

 

PORTARIA Nº 82, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Capital Cartão de Todos Administradora LTDA.

 

PORTARIA Nº 81, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Taguatinga.

 

PORTARIA Nº 80, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Norte.

 

PORTARIA Nº 79, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Gama.

 

PORTARIA Nº 78, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Sul.

 

PORTARIA Nº 77, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CRB- Centro Radiológico de Brasília.

 

PORTARIA Nº 76, DE 02 AGOSTO DE 2023: Determina a inclusão dos jovens em situação de rua no Programa Jovem Candango em atendimento à Recomendação nº 01/2023 – PJIJ do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

 

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa SAUDE BRB – CAIXA DE ASSISTENCIA.

 

PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa SLS ODONTOLOGIA LTDA.

 

PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa CLINICA MEDICA ORTOPEDICA ORTOVIDA NORTE LTDA.

 

PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JULHO DE 2023: Alteração do executor do Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2021,
firmado com Entidade de Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC, e do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2021, firmado a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 71, DE 11 DE JULHO DE 2023: Designa a servidora Nirvana Lima de Assumpção – Matrícula 282.614-3, para atuar como executor titular da contratação, firmado com a empresa Digital Brasil Segurança da Informação LDTA.

PORTARIA Nº 70, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa METAL DESIGN FERRAGENS LTDA.

 

PORTARIA Nº 69, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SN SERRALHERIA LTDA.

 

PORTARIA Nº 68, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Platinum Administradora de Benefícios.

 

PORTARIA Nº 67, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CARTÃO BRB S/A.

 

PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa QUALLITY PRO SAÚDE PLANO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

 

PORTARIA Nº 65, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INSTITUTO BRB DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

 

PORTARIA Nº 64, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CLINICA VANGUARD LTDA.

PORTARIA Nº 63, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Nova Clínica LTDA.

 

PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Hospital ANNA NERY.

 

PORTARIA Nº 61, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa ITC BRASÍLIA.

PORTARIA Nº 60, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.

PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa E. R IMPERIAL.

PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Rodrigues Furtado Odontologia.

 

PORTARIA Nº 57, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Hospital Santa Marta LTDA.

 

PORTARIA Nº 56, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Sociedade Educacional Logos LTDA.

 

PORTARIA Nº 55, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Criarte Cozinha Comercio de Moveis e Serviço LTDA.

 

PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Next Level.

 

PORTARIA Nº 48, DE 5 DE JUNHO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à Empresa Minas Goiás Comércio de Alimentos LTDA ( Supermercado Cordeirão).

PORTARIA Nº 45, DE 29 DE MAIO DE 2023: Estabelece o cronograma de datas referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023, das audiências públicas sobre o Projeto de Lei Complementar que aprovará o Plano Distrital de Juventude – PDJ. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, Nº 02/2023, Nº 03/2023 e Nº 04/2023

N° 05/2023

 

PORTARIA Nº 44, DE 24 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Única Serviços em Saúde LTDA.

 

PORTARIA Nº 43, DE 24 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Só Reparos Acabamentos e Materiais para Construção LTDA, CNPJ: 26.443.804/0003-10.

 

PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MAIO DE 2023: Conceder Selo Parceiro da Juventude à empresa Liven.

 

PORTARIA Nº 41, DE 23 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT e Serviço Social do Transporte – SEST.

 

PORTARIA Nº 40, DE 24 DE MAIO DE 2023: Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 

PORTARIA Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2023: Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Distrital de Juventude e das Conferências Regionais de Juventude.

 

PORTARIA Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

 

PORTARIA Nº 37, DE 22 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Gravia Industria de Perfilatos de Aço Ltda.

 

PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2023: Estabelece o cronograma de datas referentes ao chamamento público do processo seletivo simplificado do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 35, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Champion Car Service Pneus e Serviços Ltda.

 

PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Planta Consultoria.

 

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Itatiaia Atacadista Ltda.

 

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Premier Distribuidora de Veículos Ltda.

 

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Premier Distribuidora de Veículos Ltda.

 

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa CNH Distribuidora de Veículos SA.

 

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Times Publicidade, Rádio e
Gráfíca LTDA.

 

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa HDM Logística LTDA.

 

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MAIO DE 2023: Institui o Fluxo de Pagamentos dos Contratos de Prestação de Serviços n° 04/2021 e n°05/2021 referentes ao Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013.

 

PORTARIA Nº 26, DE 03 DE MAIO DE 2023: Designa Comissão de Inventário Patrimonial, da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 25, DE 02 DE MAIO DE 2023: Designa servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, em cumprimento às normas regimentais vigentes.

 

PORTARIA Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Designa encarregado setorial e suplente para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

 

PORTARIA Nº 21, DE 19 DE ABRIL DE 2023: Designa o(a) Chefe da Ouvidoria para exercer a função de autoridade de monitoramento da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2023: Delega competência as autoridades da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 12, DE 06 DE MARÇO DE 2023: Designa encarregado setorial e suplente para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

 

PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MARÇO DE 2023: Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal – CIG/SEFJ.

 

PORTARIA Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2023: Autorização para afastamento do Secretário Executivo de Polticas de Juventude da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, o senhor SAN THIAGO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 2822151-6, conforme consta dos autos do processo em 04036-00000100/2023-48.

 

PORTARIA Nº 06, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2021 – SEJUV, de fornecimento de fornecimento de Água potável e esgotamento sanitário, manutenção de hidrômetro e saneamento básico.

 

PORTARIA Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato nº 03/2021 (59719660) de Fornecimento de Energia Elétrica.

 

PORTARIA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância nº 031/2017, no Centro de Juventude da Samambaia.

 

PORTARIA Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância nº 26/2017, no Centro de Juventude da Estrutural.

 

PORTARIA Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Estabelece fluxo processual para encaminhamento das propostas de Decreto e projetos de lei no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, conforme Decreto 43.130 de 23 de março de 2022.

 

PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Art. 1º Delegação de competência para praticar atos administrativos e de gestão do Programa Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013.

 

Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto n° 44.121, de 06 de janeiro de 2023 : Dispõe sobre a fusão da Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências. 

 

Decreto nº 44.186, de 02 e fevereiro de 2023 (DODF n° 29, página 01) – Altera o Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a fusão da Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

Decreto nº 44.121, de 6 de janeiro de 2023 –  Altera a estrutura da Secretaria Extraordinária da Família e Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

Regimento Interno da Secretaria da Família e Juventude Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

Portaria nº 01 (DODF 06/02/2023)Delegação de competência para praticar atos administrativos e de gestão do programa.

 

Decreto n° 41.245, de 25 de setembro de 2020Cria a Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Decreto n° 39.725, de 19 de março  de 2019– Altera a estrutura administrativa da Casa Civil do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Decreto n° 39.610, de 1° de janeiro de 2019 Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.

 

Decreto n° 26.297, de 20 de outubro de 2005Transforma em Secretaria de Estado a Subsecretaria da Juventude e dá outras providências.

 

Estatuto da Juventude Distrital: Institui no Distrito Federal o Estatuto da Juventude e dá outras providências.

 

Estatuto da Juventude Federal: Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE.

 

Quem é Quem

Rodrigo Delmasso
Secretário de Estado da Secretaria da Família e Juventude

Telefone: 61 98145-7596

E-mail: rodrigo.delmasso@sefj.df.gov.br
Currículo: Rodrigo Delmasso

 

Rafael Mazzaro

Chefe de Gabinete 

Telefone: (61) 99848-9441

E-mail: rafael.mazzaro@sefj.df.gov.br
Currículo: Rafael Mazzaro
     

Vanessa Malafaia
Chefe da Assessoria de Acompanhamento de Projetos
E-mail: assap@sefj.df.gov.br
Currículo: Vanessa Ribeiro de Mattos Barbosa Malafaia

       Felipe Firmino

       Chefe da Ouvidoria

       Telefone: 61 98184-1659

       E-mail: ouvidoria.sefj@buriti.df.gov.br

       Currículo: Felipe de Almeida Firmino

 

       Nirvana Lima

       Chefe da Assessoria de Comunicação

       Telefone: 61 98142-0632

       E-mail: nirvana.lima@sefj.df.gov.br

       Currículo: Nirvana Lima de Assumpção

San Thiago Cunha

Secretário Executivo de Políticas de Juventude

Telefone: 61 99825-1212

E-mail: san.cunha@sefj.df.gov.br 

Currículo: San Thiago Rodrigues da Cunha

 

Juliana Rocha
Subsecretária de Assistência e Desenvolvimento da Juventude

Telefone: 61 99104-2248

E-mail: juliana.rocha@sefj.df.gov.br 

Currículo: Juliana Cardoso Ortega Rocha

 

Frederico Carneiro Couto
Subsecretário de Empregabilidade e Empreendedorismo da Juventude 

Telefone: 61 99120 – 7309

E-mail: frederico.couto@sefj.df.gov.br 

Currículo: Frederico Carneiro Couto

 

Maurício Blois

Secretário Executivo de Políticas para Família

Telefone: 61 98326-0116

E-mail: mauricio.blois@sefj.df.gov.br
Currículo: Maurício da Silva Oliveira Blois

 

Luiz Carlos

Chefe da Assessoria de Assuntos Religiosos

Telefone: 61 98314-0326

E-mail: luiz.delfino@sefj.df.gov.br
Currículo: Luiz Carlos Delfino do Nascimento Júnior


Tatiana Ribeiro

Subsecretária de Emancipação Social das Famílias  

Telefone: 61 98204-2470

E-mail: tatiana.ribeiro@sefj.df.gov.br
Currículo: Tatiana Vargas Couto e Ribeiro

 

Marcela Mara 

Subsecretária de Acompanhamento e Desenvolvimento da Família

Telefone: 61 98314-0326

E-mail: marcela.mara@sefj.df.gov.br
Currículo: Marcela Mara de Oliveira Barbosa

 

 

 

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