ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
DECRETO Nº 44.099, DE 1° DE JANEIRO DE 2023
Para o desempenho de suas competências legais e a execução de suas atividades, a Secretaria de Estado da Família e Juventude dispõe da seguinte estrutura orgânica e hierárquica:
1. SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL – SEFJ
1.1. GABINETE – GAB
1.2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
1.3. ASSESSORIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS – ASSAP
1.4. OUVIDORIA – OUV
1.5. SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE – SEJUV
1.5.1. SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE – SUBADJ
1.5.2. SUBSECRETARIA DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO DA JUVENTUDE – SUBEEJ
1.6. SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS PARA A FAMÍLIA – SEFAM
1.6.1. ASSESSORIA ASSUNTOS RELIGIOSOS – ASSREL
1.6.2. SUBSECRETARIA DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS – SUBESF 1.6.3. SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA – SUBADF
A Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal – SEFJ é o órgão do Poder Executivo do Distrito Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados à emancipação das famílias, garantia dos direitos dos jovens e atendimento às entidades religiosas no planejamento para habilitação do sistema de sistema de retribuição em moeda social.
De acordo com o Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023, e do Decreto 44.121, de 06 de janeiro de 2023, tem atuação e competências nas seguintes áreas:
I – fortalecer os vínculos familiares;
II – garantir o direito à vida;
III – acolher, desenvolver e emancipar as famílias;
IV – prestar apoio às famílias das pessoas com deficiência e pacientes em cuidados
paliativos;
V – propor, atender e executar políticas públicas para a família;
VI – propor, atender e executar políticas públicas para a juventude;
VII – garantir os direitos aos jovens, estabelecidos na Lei nº 6.951 de 20 de setembro de
2021;
VIII – prestar atendimento às entidades religiosas; e
IX – apoiar as entidades religiosas no planejamento para habilitação do sistema de
Consulte aqui o Regimento Interno da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal
Atos normativos referentes à criação, à estrutura, às unidades e áreas de atuação da Secretaria de Estado da Família e Juventude:
Decretos de criação da Secretaria:
PORTARIA Nº 111, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023: Altera a Portaria nº 14, de 16 de março de 2023. (Delega competência as autoridades da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.)
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Concessão do Selo Parceiro da Juventude à empresa DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
PORTARIA Nº 109, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Concessão do Selo Parceiro da Juventude à empresa VGS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
PORTARIA Nº 108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023: Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Fomento nº 05/2020, instituída pela Portaria nº 40, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF n° 111, de 15 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 107, DE 03 NOVEMBRO DE 2023: Regulamenta a Busca Ativa conforme o Artigo 45 do Decreto nº 43.209/2022 e nos incisos X, XI, XII e XIII do artigo 2º do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 105, DE 24 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude IPHAC – Instituto Promover.
PORTARIA Nº 104, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude EASYPLAN LTDA.
PORTARIA Nº 103, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude EQUILIBRAR Corretora de Seguros LTDA.
PORTARIA Nº 102, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude REDE TLK DF de Clinicas LTDA.
PORTARIA Nº 101, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude JR Consultoria Educacional LTDA.
PORTARIA Nº 100, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude Faculdade Catedral LTDA.
PORTARIA Nº 99, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa TRATOS EDUCACAO LTDA.
PORTARIA Nº 97, DE 22 SETEMBRO DE 2023: Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Fomento nº 05/2020, instituída pela Portaria nº 40, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF n° 111, de 15 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 94, DE 22 SETEMBRO DE 2023: Estabelece calendário para realização das Conferências Regionais de Juventude nas unidades Escolares Públicas do Distrito Federal
PORTARIA Nº 93, DE 20 SETEMBRO DE 2023: Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC para a execução do Programa Jovem Candango.
PORTARIA Nº 92, DE 18 SETEMBRO DE 2023: Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.
PORTARIA Nº 90, DE 13 SETEMBRO DE 2023:Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa FERRAGENS PINHEIRO LTDA CNPJ: 00.002.329/0002-72.
PORTARIA Nº 89, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa FERRAGENS PINHEIRO MATRIZ LTDA, CNPJ: 00.002.329/0001-91.
PORTARIA Nº 88, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS PINHEIRO LTDA, CNPJ: 17.250.725/0001-30.
PORTARIA Nº 87, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa A & R SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA, CNPJ: 10.188.158/0001-90.
PORTARIA Nº 86, DE 22 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SISTEMA JUSFEDERAL EDITORA DE EBOOKS LTDA, CNPJ: 51.009.076/0001-19.
PORTARIA Nº 85, DE 22 AGOSTO DE 2023: Conceder o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SHILOAH SPA LTDA, CNPJ:27.521.903/0001-74
PORTARIA Nº 84, DE 14 AGOSTO DE 2023: Determina a inclusão dos jovens filhos de catadores no Programa Jovem Candango.
PORTARIA Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CRG- Centro Radiológico do Gama.
PORTARIA Nº 82, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Capital Cartão de Todos Administradora LTDA.
PORTARIA Nº 81, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Taguatinga.
PORTARIA Nº 80, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Norte.
PORTARIA Nº 79, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Gama.
PORTARIA Nº 78, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Sul.
PORTARIA Nº 77, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CRB- Centro Radiológico de Brasília.
PORTARIA Nº 76, DE 02 AGOSTO DE 2023: Determina a inclusão dos jovens em situação de rua no Programa Jovem Candango em atendimento à Recomendação nº 01/2023 – PJIJ do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa SAUDE BRB – CAIXA DE ASSISTENCIA.
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa SLS ODONTOLOGIA LTDA.
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa CLINICA MEDICA ORTOPEDICA ORTOVIDA NORTE LTDA.
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JULHO DE 2023: Alteração do executor do Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2021,
firmado com Entidade de Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC, e do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2021, firmado a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE JULHO DE 2023: Designa a servidora Nirvana Lima de Assumpção – Matrícula 282.614-3, para atuar como executor titular da contratação, firmado com a empresa Digital Brasil Segurança da Informação LDTA.
PORTARIA Nº 70, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa METAL DESIGN FERRAGENS LTDA.
PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa QUALLITY PRO SAÚDE PLANO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CLINICA VANGUARD LTDA.
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Hospital ANNA NERY.
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa ITC BRASÍLIA.
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa E. R IMPERIAL.
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Hospital Santa Marta LTDA.
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Sociedade Educacional Logos LTDA.
PORTARIA Nº 55, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Criarte Cozinha Comercio de Moveis e Serviço LTDA.
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Next Level.
PORTARIA Nº 48, DE 5 DE JUNHO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à Empresa Minas Goiás Comércio de Alimentos LTDA ( Supermercado Cordeirão).
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Única Serviços em Saúde LTDA.
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Só Reparos Acabamentos e Materiais para Construção LTDA, CNPJ: 26.443.804/0003-10.
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MAIO DE 2023: Conceder Selo Parceiro da Juventude à empresa Liven.
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT e Serviço Social do Transporte – SEST.
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE MAIO DE 2023: Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2023: Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Distrital de Juventude e das Conferências Regionais de Juventude.
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Gravia Industria de Perfilatos de Aço Ltda.
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2023: Estabelece o cronograma de datas referentes ao chamamento público do processo seletivo simplificado do Programa Jovem Candango.
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Champion Car Service Pneus e Serviços Ltda.
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Planta Consultoria.
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Itatiaia Atacadista Ltda.
PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Premier Distribuidora de Veículos Ltda.
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Premier Distribuidora de Veículos Ltda.
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa CNH Distribuidora de Veículos SA.
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Times Publicidade, Rádio e
Gráfíca LTDA.
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa HDM Logística LTDA.
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MAIO DE 2023: Institui o Fluxo de Pagamentos dos Contratos de Prestação de Serviços n° 04/2021 e n°05/2021 referentes ao Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 26, DE 03 DE MAIO DE 2023: Designa Comissão de Inventário Patrimonial, da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 25, DE 02 DE MAIO DE 2023: Designa servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, em cumprimento às normas regimentais vigentes.
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Designa encarregado setorial e suplente para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
PORTARIA Nº 21, DE 19 DE ABRIL DE 2023: Designa o(a) Chefe da Ouvidoria para exercer a função de autoridade de monitoramento da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2023: Delega competência as autoridades da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 12, DE 06 DE MARÇO DE 2023: Designa encarregado setorial e suplente para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MARÇO DE 2023: Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal – CIG/SEFJ.
PORTARIA Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2023: Autorização para afastamento do Secretário Executivo de Polticas de Juventude da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, o senhor SAN THIAGO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 2822151-6, conforme consta dos autos do processo em 04036-00000100/2023-48.
PORTARIA Nº 06, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2021 – SEJUV, de fornecimento de fornecimento de Água potável e esgotamento sanitário, manutenção de hidrômetro e saneamento básico.
PORTARIA Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato nº 03/2021 (59719660) de Fornecimento de Energia Elétrica.
PORTARIA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância nº 031/2017, no Centro de Juventude da Samambaia.
PORTARIA Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância nº 26/2017, no Centro de Juventude da Estrutural.
PORTARIA Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Estabelece fluxo processual para encaminhamento das propostas de Decreto e projetos de lei no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, conforme Decreto 43.130 de 23 de março de 2022.
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Art. 1º Delegação de competência para praticar atos administrativos e de gestão do Programa Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013.
Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto n° 44.121, de 06 de janeiro de 2023 : Dispõe sobre a fusão da Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 44.186, de 02 e fevereiro de 2023 (DODF n° 29, página 01) – Altera o Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a fusão da Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 44.121, de 6 de janeiro de 2023, – Altera a estrutura da Secretaria Extraordinária da Família e Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
Regimento Interno da Secretaria da Família e Juventude Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
Portaria nº 01 (DODF 06/02/2023) – Delegação de competência para praticar atos administrativos e de gestão do programa.
Decreto n° 41.245, de 25 de setembro de 2020 – Cria a Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto n° 39.725, de 19 de março de 2019– Altera a estrutura administrativa da Casa Civil do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto n° 39.610, de 1° de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.
Decreto n° 26.297, de 20 de outubro de 2005 – Transforma em Secretaria de Estado a Subsecretaria da Juventude e dá outras providências.
Estatuto da Juventude Distrital: Institui no Distrito Federal o Estatuto da Juventude e dá outras providências.
Estatuto da Juventude Federal: Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE.
Rodrigo Delmasso
Secretário de Estado da Secretaria da Família e Juventude
Telefone: 61 98145-7596
E-mail: rodrigo.delmasso@sefj.df.gov.br
Currículo: Rodrigo Delmasso
Rafael Mazzaro
Chefe de Gabinete
Telefone: (61) 99848-9441
E-mail: rafael.mazzaro@sefj.df.gov.br
Currículo: Rafael Mazzaro
Vanessa Malafaia
Chefe da Assessoria de Acompanhamento de Projetos
E-mail: assap@sefj.df.gov.br
Currículo: Vanessa Ribeiro de Mattos Barbosa Malafaia
Felipe Firmino
Chefe da Ouvidoria
Telefone: 61 98184-1659
E-mail: ouvidoria.sefj@buriti.df.gov.br
Currículo: Felipe de Almeida Firmino
Nirvana Lima
Chefe da Assessoria de Comunicação
Telefone: 61 98142-0632
E-mail: nirvana.lima@sefj.df.gov.br
Currículo: Nirvana Lima de Assumpção
San Thiago Cunha
Secretário Executivo de Políticas de Juventude
Telefone: 61 99825-1212
E-mail: san.cunha@sefj.df.gov.br
Currículo: San Thiago Rodrigues da Cunha
Juliana Rocha
Subsecretária de Assistência e Desenvolvimento da Juventude
Telefone: 61 99104-2248
E-mail: juliana.rocha@sefj.df.gov.br
Currículo: Juliana Cardoso Ortega Rocha
Frederico Carneiro Couto
Subsecretário de Empregabilidade e Empreendedorismo da Juventude
Telefone: 61 98402-0781
E-mail: frederico.couto@sefj.df.gov.br
Currículo: Frederico Carneiro Couto
Maurício Blois
Secretário Executivo de Políticas para Família
Telefone: 61 98326-0116
E-mail: mauricio.blois@sefj.df.gov.br
Currículo: Maurício da Silva Oliveira Blois
Luiz Carlos
Chefe da Assessoria de Assuntos Religiosos
Telefone: 61 98314-0326
E-mail: luiz.delfino@sefj.df.gov.br
Currículo: Luiz Carlos Delfino do Nascimento Júnior
Tatiana Ribeiro
Subsecretária de Emancipação Social das Famílias
Telefone: 61 98204-2470
E-mail: tatiana.ribeiro@sefj.df.gov.br
Currículo: Tatiana Vargas Couto e Ribeiro
Marcela Mara
Subsecretária de Acompanhamento e Desenvolvimento da Família
Telefone: 61 98314-0326
E-mail: marcela.mara@sefj.df.gov.br
Currículo: Marcela Mara de Oliveira Barbosa