A oficina gratuita será realizada no dia 13 de março, às 14h, na sede da Secretaria da Família e Juventude
O seminário de capacitação sobre Moeda Social é mais uma iniciativa de estímulo a gestores de entidades religiosas e de assistência social a regularizarem as áreas ocupadas. A oficina será realizada no dia 13 de março, às 14h, na sede da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), que está localizada na Quadra 04, Setor Comercial Sul, edifício Luiz Carlos botelho, 6º andar. De forma gratuita, os interessados deverão preencher o formulário de participação para garantirem a sua vaga.
A moeda oficial é um instrumento oferecido pelo Governo do Distrito Federal que pode ser escolhido pelas entidades durante o processo de regularização das áreas públicas, quando elas optam em retribuir ao governo o pagamento da ocupação da área pública em prestação de serviços gratuitos para a comunidade onde atuam.
“Essa é uma determinação do governador Ibaneis Rocha em auxiliarmos aos gestores a obterem a sua segurança jurídica com a continuidade dos serviços que já prestam às suas comunidades locais. Percebemos a importância da ampliação do conhecimento acerca do assunto para desmitificar e esclarecer dúvidas que muitas vezes dificultam o avanço do processo de regularização”, destaca Delmasso.
Outro passo importante dado pela SEFJ nesse sentido, foi a publicação da regulamentação das ações coordenadas pela pasta na busca ativa por templos religiosos em situação irregular. Na prática, a iniciativa pretende desafogar o acúmulo de processos de regularização descontinuados ao longo dos anos pelos gestores dos templos. Por essa razão, a busca ativa traduz-se na manifestação direta da Secretaria para identificação e validação da documentação necessária para a regularização junto à Terracap.
Todos esses esforços para que sejam assegurados os direitos e o cumprimento da lei pelo Governo e sociedade.
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