A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) respondeu a Secretaria da Família e Juventude, através de ofício, sobre decisão de manter construção do Museu da Bíblia. A PGDF informou que não existe qualquer liminar que impeça a continuidade do processo seletivo. O processo está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Secretário da Família e Juventude afirmou que a construção do Museu da Bíblia vai gerar um impacto positivo para o desenvolvimento do turismo na capital. “A Bíblia é o livro mais lido do mundo inteiro e embasa várias religiões brasileiras. O museu não fere a laicidade do Estado, porque estimula a existência de locais que tratem de diversas manifestações religiosas, além de fomentar a cultura no DF”, explicou.
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão que liberava o trâmite de construção do Museu da Bíblia em Brasília, pelo governo do Distrito Federal (GDF). O principal argumento contrário é que a construção do Museu da Bíblia compromete a laicidade do estado.
O governador Ibaneis Rocha autorizou o início da construção do museu em Brasília, mas o empreendimento foi suspenso duas vezes por decisões da Justiça do DF. Em ambas, o Executivo do Distrito Federal recorreu ao STJ por meio de pedido de suspensão de liminar e sentença, por entender que haveria interferência indevida na execução da política cultural do governo distrital.
No entanto, a maioria dos ministros entendeu que a suspensão foi indevida porque a decisão acatada se baseou em fundamentos constitucionais. Assim, não cabe ao STJ analisar o caso, mas ao Supremo Tribunal Federal. Para eles, a questão constitucional no caso concreto é apenas reflexa. Assim, sendo possível analisar o pedido de suspensão, ela é cabível porque a construção do Museu da Bíblia não compromete a laicidade do estado.
Em nota, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF informou que a construção do Museu da Bíblia de Brasília é uma das prioridades do Governo e da Secretaria de Cultura”. Segundo a Pasta, o Concurso para escolha do projeto arquitetônico está em última fase.
Acompanhe o ofício da PGDF:
